Violência e contra-ataque: O pontapé de Frantz Fanon em Paulo Freire

José Victor Alves
5 de out. de 2023
6 min de leitura

Este pequeno ensaio deriva de um texto-base para minha apresentação no

evento II Vozes Negras na Filosofia, realizado no 12 de abril (2023), no auditório

Marielle Franco do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. O título

da minha apresentação foi A contribuição de Frantz Fanon para a teoria da

opressão de Paulo Freire, tema de pesquisa do meu mestrado em Ciência Política,

sendo envolvida na subárea de história do pensamento político.

Minha pesquisa de mestrado, de muitas formas, se desdobra de uma

pesquisa anterior, feita durante a licenciatura em Filosofia. Quando fiz este estudo

comparado das teorias de superação do colonialismo de Guerreiro Ramos e Frantz

Fanon, não pude me dedicar quanto gostaria sobre o problema da violência.

Quando Guerreiro examinou o “significado sociológico da violência”, avaliou que a

violência foi e continua sendo “utilizada como instrumento de criação de excedentes

de produção”, através do seu uso na imposição da divisão e da exploração do

trabalho, “embora assumindo formas sutis” nas sociedades contemporâneas.

Em suas palavras, “onde quer que haja Estado, um quantum de violência é

inevitável e necessário. [...] O Estado é justamente a agência da sociedade que

monopoliza o emprego da violência, a qual, no curso da evolução, não tem

desaparecido, mas mudado de natureza, ou vem-se apresentando de forma cada

vez menos elementar” (em O problema nacional do Brasil, de 1960). A partir daí,

sua reflexão sobre a violência não se aprofundou. Ele apenas opôs uma

transformação gradual de formas mais elementares de violência, de um lado, à

combinação racional dos fatores de produção, de outro, sendo esta última o modo

de formação de excedentes supostamente predominante nas sociedades industriais.

Alberto Guerreiro Ramos foi uma referência muito importante para a

formação do pensamento de Paulo Freire, assim como outros intelectuais do ISEB

(Instituto Superior de Estudos Brasileiros). Ele foi um sociólogo baiano, nacionalista,

com relativo destaque na intelectualidade dos anos 50, depois exilado pela ditadura

militar. De todo modo, Paulo Freire se distanciou das suas raízes isebianas,

reformistas, nacional-desenvolvimentistas, ao longo do seu exílio. Nesse processo,

se aproximou de referências anticoloniais e socialistas, como Marx, Rosa

Luxemburgo, Mao Tsé-Tung, Che Guevara, Fanon.

Os Rumos da Violência

Perceba, o problema ético e político da violência é estudado e debatido há

muitos e muitos anos e até hoje rende debate no século XXI com novas publicações

discutindo a respeito. Na minha pesquisa, estou localizando historicamente o

problema no contexto do Terceiro Mundo das décadas de 1960 e 1970, no qual os

autores escreveram seus textos.

A relação entre os dois livros principais da pesquisa, os Condenados da Terra

(1961) de Fanon e a Pedagogia do Oprimido (1968) de Freire, está estabelecida tão

logo este segundo foi publicado, quase uma década depois do primeiro. A primeira

edição italiana da Pedagogia, de 1971, vinha escrito na capa: “Do Terceiro Mundo, o

livro mais importante depois dos Condenados da Terra”. Os dois livros foram muito

importantes tanto para o contexto terceiro-mundista Africano e Latino-Americano,

quanto para as lutas na Europa contra o nazifascismo e as lutas socialistas,

anti-imperialistas e antirracistas nos Estados Unidos.

Fiquei surpreso quando descobri que Freire, um intelectual muito mais

associado à alfabetização, à educação, ou mesmo conscientização em geral, do

que à defesa de uma legítima violência do oprimido, ao se apropriar de Fanon pela

primeira vez, em Educação como prática da liberdade (1967), o fez justamente, sim,

a partir do problema da conscientização, mas também o da violência.

Notem, é emblemático para ilustrar a disputa que temos, do legado de Paulo

Freire e interpretações pacifistas, o livro Sem ódio nem violência: – A perspectiva

da libertação segundo Paulo Freire, escrito por Simões Jorge e publicado em 1979.

Segundo Simões Jorge, um intelectual católico, a teoria pedagógica de Paulo Freire

é que apenas o diálogo, o verbo criador, a palavra, liberta, jamais a violência.

Por essas e outras, fiz um projeto de pesquisa com a pergunta de partida:

Qual é a contribuição de Frantz Fanon para Paulo Freire? É possível identificar uma

contribuição específica para o processo de transformação do pensamento de

Freire? A rigor, quem são os oprimidos? E os opressores? Ainda faz sentido falar

em “violência do oprimido”? Afinal, o que é violência? O que a história da filosofia,

do pensamento político, tem a nos dizer sobre isso?

Para tratar do problema da violência em Paulo Freire, trago a citação do autor

em sua Educação como prática da liberdade, feita em uma nota de rodapé:

Quando o oprimido legitimamente se levanta contra o opressor, em quem

identifica a opressão, é a ele que se chama de violento, de bárbaro, de desumano,

de frio. É que, entre os incontáveis direitos que se admite a si, a consciência

dominadora tem mais este: o de definir a violência [...] A violência do oprimido,

ademais de ser mera resposta em que revela o intento de recuperar sua

humanidade, é, no fundo, ainda, a lição que recebeu do opressor. Com ele, desde

cedo, como salienta Fanon, é que o oprimido aprende a torturar.

Então, ao contrário do que querem acreditar as divulgações pacifistas do

pensamento freireano, o que encontramos nos seus textos é o reconhecimento de

Freire de que a “violência do oprimido” é legítima, porque ela busca a recuperação

da humanidade roubada pela violência do opressor.

Minha problematização aqui se concentra no seguinte questionamento, uma

frase de efeito conhecida, atribuída à Freire, que transformo em pergunta: As armas

do opressor não podem libertar o oprimido? Se fosse uma afirmação, “não, não

podem”, como devemos compreender essa tese, junto ao reconhecimento por parte

de Freire da legitimidade da violência do oprimido? O problema aqui é entender que

as “armas do opressor” se referem à violência do opressor. Será? Vamos primeiro

para a citação do Ernani Fiori no prefácio da Pedagogia. Ele disse o seguinte:

Em sociedades cuja dinâmica estrutural conduz à dominação de consciências, “a

pedagogia dominante é a pedagogia das classes dominantes”. Os métodos da

pressão não podem, contraditoriamente, servir à libertação do oprimido.

Ou seja, as armas ou métodos de opressão mencionados se referem à dominação da consciência. Depois, o próprio Freire explicou melhor:

Exatamente porque não podemos aceitar a concepção mecânica de consciência,

que a vê como algo vazio a ser enchido, um dos fundamentos implícitos na visão

“bancária” criticada, é que não podemos aceitar, também, que a ação libertadora se

sirva das mesmas armas da dominação, isto é, da propaganda, dos slogans.

Então, uma leitura do prefácio e do próprio livro obviamente revela que eles

estavam fazendo uma crítica à educação bancária, à sloganização, à reprodução da

educação para dominação, inclusive por parte de movimentos que se dizem

libertadores, mas apenas fazem depósitos de críticas, ao invés de se engajaram em

uma teoria e prática políticas realmente libertadoras. Portanto, justamente da

perspectiva de Freire, entender que “as armas do opressor não podem libertar o

oprimido” como uma tese pacifista atribuída ao autor é entrar em contradição com o

próprio pensamento freireano, reproduzindo um slogan, que, para usar jargão da

época, mistifica, aliena, engana, manipula.

O que encontramos em Prática da liberdade e no famoso Pedagogia do

oprimido é a associação entre violência e amor, na qual a resposta violenta do

oprimido contra a desumanização do opressor é um ato de amor que liberta tanto o

oprimido quanto o opressor, ao pôr fim à opressão e assim criar condições para o

surgimento de uma nova de humanidade. Trago agora uma citação de Cartas à

Guiné-Bissau (1977), onde Freire afirmou que:

Aí está uma diferença radical entre a violência dos opressores e a violência

dos oprimidos. A daqueles é exercida para preservar a violência, implícita na

exploração, na dominação. A dos últimos, para suprimir a violência, através da

transformação revolucionária da realidade que a possibilita.

Essa síntese feita pelo autor nos aponta para novas compreensões do

problema da violência e suas definições. Embora Fanon e Freire tenham utilizado as

expressões “violência do colonizado” e “violência do oprimido”, podemos questionar

se a mesma palavra, “violência”, serve para se referir a dois fenômenos de natureza

política e filosófica distinta. Em termos conceituais, é interessante, nos dizeres do

pixo “não confunda a reação do oprimido com a violência do opressor”, que nele

está diferenciada, de um lado, a ideia de reação do oprimido e, de outro, aí sim, a

violência do opressor.

Ainda a partir das obras desses autores, há uma primeira simplificação de

diferenciações conceituais que se pode apontar. A violência (colonial ou vertical) dos

opressores, que sustenta as situações de opressão; a violência horizontal, conceito

utilizado por Freire na Pedagogia, em referência à Fanon, para nomear a violência

dos oprimidos contra outros oprimidos; e a contraviolência, um conceito de Fanon

que aparece poucas vezes no Condenados, para diferenciar a resposta do

colonizado, em sua legítima defesa, do horror da violência do regime colonial.

Quero, por fim, concluir com a ressalva de que, embora eu escolhi destacar o

problema da violência e as disputas que o envolve quando o assunto é a

apropriação de Fanon feita por Freire, entendo que um estudo aprofundado desses

autores mostra que nem Freire pode ser reduzido à um profeta da educação

pacifista, de que tudo se resolve pelo diálogo, mas sim um defensor da luta política, nem